Textos do Núcleo Zona Sul do PSOL - dezembro de 2007
Publicamos abaixo dois artigos da economista Renata Lins, militante do Núcleo Zona Sul, ambos dentro do tema “ação afirmativa”. O primeiro foi publicado anteriormente em junho de 2006 na revista "Caros Amigos".
REFLEXÕES MUITO PESSOAIS
DE UMA BRASILEIRA “BRANCA”
SOBRE A “AÇÃO AFIRMATIVA”
Em memória de Marcos Lins,
que não concordava
Renata Pimentel Lins (*)
Brasileira eu sou, não há dúvida, tá lá, na minha carteira de identidade. Se hesitações existem, são internas, frutos de uma vida sem muita eira nem beira, de pais desgarrados de uma família nordestina, de uma infância em outra língua, em outras estações e com outros valores. Branca, a meu ver, tem que vir com aspas mesmo: minha cara de árabe (árabe branca, bem entendido), minha mãe morena, meu avô de Palmares (1), talvez também meu outro avô, de Paudalho....
Minha mãe morena, naquela terra longe da minha infância, era uma beleza exoticamente brasileira. O que os gringos imaginam, o sorriso, os cabelos muito pretos, os olhos meio puxados, a pele, mais morena ainda depois das férias de verão. Eu, é claro, me encaixava menos bem neste estereótipo; mas nunca fui branca como os brancos de lá, daquela brancura que só se adquire depois de gerações de genes cultivados na neve. Não era o caso dos meus. Eu era “mais morena”. Parecida, talvez, com os mediterrâneos italianos. Com certeza com os antepassados mouros invasores da península ibérica. Não com os locais.
Depois vim pro Brasil e me transformei, sem aviso prévio, em branca muito branca: na escola eu era das mais brancas, fora alguns loiros muito claros (e mais do que os loiros-morenos, que os há em quantidade por estas plagas). Minha auto-imagem sofreu um choque, assim como meus conceitos de raça, de cor. Notei que aqui eram brancas pessoas que aos meus olhos educados em outras terras não o eram (2). Notei também que aqui eram negras pessoas que tampouco o eram: sendo da mesma cor que os “morenos”, bastava que fossem mais desprovidas, de outra classe social, viravam negras(3). Dentro disso, um enorme degradé, uma variedade que estava tanto nas cores de fato, como no que se pretendia transmitir: moreninho, escuro, feijão, chocolate, azul, negro-e-não-preto, crioulo, negão, baiano, morena jambo, marrom, mulato claro, preto-enquanto-negro e variantes. No sentido negativo, também a “cor” branca azeda, branquela, descascada.
Aos poucos fui aprendendo a me mover neste novo arco-íris social e cultural, a “ver” como o pessoal daqui via, para poder explicar o que eu tentava dizer nas palavras que os outros entendiam.
Virei gente grande, e economista, pra tentar entender. No fundo, pra tentar me entender. Porquê eu tinha ido embora. Porquê meus pais tinham sido perseguidos. O que diziam uns e outros sobre a ordem: econômica, social, cultural. Mas nunca deixei de olhar pro Brasil com um olhar um pouco forasteiro: um olhar de quem aprendeu a ser brasileira em outro país. De quem leu Jorge Amado e Gilberto Freyre, pela primeira vez, em francês.
E, olhando pro Brasil com estes olhos, me parece que a construção de identidade nacional feita aqui não pode nem deve ser confundida com a dos Estados Unidos. A injustiça social e econômica existe, e é flagrante. Pela nunca havida mobilidade social, os negros (ou pretos, ou mulatos, ou o que se queira) concentram-se “na base da pirâmide econômica”, integrando portanto o grupo dos mais injustiçados. No entanto, a existência de espaços reais de mistura de raças e cores (se é que alguém pode de fato me dizer o que é raça, o que é cor nessa história), no esporte, na música, na religião, na cultura em geral, com tudo o que isso tem de construção do imaginário, de utopia de país, é impossível de ser menosprezada. Neste sentido, inclusive, é diferente a inserção do asiático da do negro no Brasil: o asiático é japonês, sua comida é estrangeira, seus hábitos são restritos ao de seu clã (4). Já os negros –como os árabes (Maluf, Farah, Salim, Temer, Sader) do Brasil – são percebidos como essencialmente brasileiros. A reverência dos filhos da Zona Sul carioca a dona Ivone Lara ou a Nelson Sargento é uma reverência com uma ponta de orgulho: eles estão dentre os melhores de nós. Eles são “da gente”. E eles são da realeza.
A batalha a ser travada, a meu ver, passa por incorporar este imenso patrimônio, e não por transformar parte dos brasileiros em “african brazilians”. Seria um retrocesso.
A ação afirmativa americana, com seu sistema de cotas, de tratamento diferenciado para representantes de determinada “raça” - diretamente vindo do apartheid dos “iguais mas diferentes” - já está dando água em seu país de origem. Porque não é, como já vi defendido tantas vezes, um “atalho” para uma situação mais justa. É outro caminho, a meu ver sem volta.
O problema grave da desigualdade de oportunidades tem que ser tratado como o que é: um problema de desigualdade de oportunidades. A ação governamental tem que ir no sentido de melhorar a qualidade do ensino público, de ampliar a cobertura da saúde pública, de montar cursos que alfabetizem e formem adultos capazes de disputar vagas nas universidades públicas, de igual pra igual. Isso não é rápido, não é fácil, e exige um planejamento que não seja imediatista. Mais: não pode nem deve estar restrito a raça; tem que estar disponível para todo cidadão que não possa pagar escola, saúde. O enorme contingente de “nordestinos” pobres (em grande parte pertencentes àquela estranha categoria de “pardos”, uma cor não muito definida e que tem uma conotação de sujeira) não pode estar excluído desta ação, que tem que ser a mesma. Não serve uma pro nordestino, uma pro negro. Que tipo de estrutura social se construiria, se para os nordestinos pobres se fizesse um tipo de compensação, e para os negros uma diversa, incorporando, além da compensação devida pela situação de renda atual, um percentual de reparação pela escravidão?
Uma ação estrutural, é claro, toma tempo. Envolve reforma tributária (5), política fiscal, planejamento regional, estes instrumentos tão em desuso, dinossáuricos nesse nosso mundo “moderno”, “dinâmico”, “globalizado”. Pra mim, contudo, os únicos possíveis. Outra coisa que acho que pode funcionar: propaganda. Acho muito bonita a briga dos atores negros (usando o termo agora como identificador de inserção social, não como cor ou “raça”) por espaços nas novelas. Na publicidade. Nesta área o governo pode ter um papel. Pra mudar a estética. Parar com esse negócio que cabelo “bom” é liso, que nariz bonito é fino. Minha percepção é que nessa área a gente já avançou, nestes últimos anos. Mas muito resta a ser feito. Em Cuba, me chamou a atenção o fato de que toda a publicidade envolvendo escolas (seja em fotos ou desenhos) sempre tinha uma criança de cada cor. Algo parecido com a grande sacada do “united colors of Benetton”. Parecido com uma foto do Felipe e do João, saídos da minha barriga, tão lindos e de cores tão diferentes. Isso ajuda a mudar. Como as rodas de samba – as rodas mesmo, não o samba da avenida da forma como é feito hoje, vendido pros gringos quando o povo da escola não consegue mais pagar a fantasia. Como os terreiros de candomblé. Como Jorge Amado, filho de Oxossi.
Esse texto começou mais ou menos organizado, e acabou assim, divagante. Queria só contar, de forma impressionista, de uma vontade de que a gente um dia possa falar com orgulho da questão racial no Brasil. Melhor: que um dia a sociedade brasileira seja tão misturada, tão bagunçada nessa mistura, que não se possa mais se falar de questão racial. Pra isso acontecer, a meu ver, o caminho tem que ser o de redução das desigualdades de oportunidade existentes. Em outras palavras, por uma redução das desigualdades de renda, acoplada ao aumento de bens de livre acesso – saúde, educação em todos os níveis, saneamento, eletricidade, segurança. O caminho, que se diz mais curto, da introdução de privilégios (ou “compensações”, como se queira) de raça leva, a meu ver, para novas injustiças, novas e imprevisíveis desigualdades, e para longe da minha utopia multicolorida.
P.S.
Não declararei a raça/cor do meu filho como me foi pedido pela escola. Nem sei qual é. Tenho vontade de fazer como Gloria Rey, chilena porreta, um dia me contou que fez ao preencher ficha no dentista (??!!!): “raça – humana”.
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Notas:
(1) Palmares em Pernambuco, não o do quilombo.
(2) Atenção: tento transmitir uma idéia de “forma de ver”, não de possíveis preconceitos quanto a raças. Este olhar diferente não se vincula, como pode parecer, a uma hierarquia em que “mais branco” é sinônimo de “melhor”.
(3) E não só: veja-se, por exemplo, Caetano e Gil, em que um é “branco”, o outro é “negro”, sendo os dois, na verdade, do miscigenado “pot-pourri baiano”.
(4) Foi-me feito um reparo quanto a isso por meu primo Fábio Victor (da FSP), de que eu fazia essa distinção porque não conhecia bem a realidade de São Paulo. Anoto, sem muita certeza.
(5) Entenda-se:um planejamento da reforma tributária e fiscal que vá neste sentido, e não qualquer reforma tributária.
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(*) Renata Lins é economista, mestre pelo Instituto de Economia da UFRJ
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DA FALÁCIA DOS NÚMEROS MÉDIOS, DE COTAS E SUPERÁVIT PRIMÁRIO
Renata Lins
A inspiração de hoje foi fornecida por Fausto Wolff, velho lutador de esquerda, eleitor declarado de Heloísa Helena e jornalista do Caderno B do JB. Em ótimo artigo, ele comenta sobre a falácia da renda per capita – a soma das rendas contratuais do país (como declarada ao IBGE pelas famílias) dividida pelo número de cabeças (em latim, capitae). Renda per capita seria então a renda “por cabeça”. Mas, como é sabido, uma pessoa com a cabeça no forno e os pés na geladeira vai ter uma temperatura média ótima. Assim é nessa terra de desigualdades em que vivemos, sem ver luz no fim do túnel: evidentemente, quanto mais desigual a renda no país, menos a sua média (dada pela renda per capita) vai dizer algo relevante sobre o bem-estar da população envolvida. Ora, o Brasil tem um dos mais altos níveis de desigualdade do mundo, perdendo apenas, da última vez que verifiquei, para Serra Leoa (país em tudo diferente do nosso, inclusive no nível alto de pobreza absoluta). Ou seja, a renda per capita aqui não mede nada. Ou quase nada.
E o que, pensarão vocês, isso tem a ver com os outros dois assuntos do título? Bom, os dois outros assuntos têm em comum o fato de fazerem parte do arsenal de receitas dos organismos multilaterais (BID, FMI, Banco Mundial) – e de seu capataz local, o BNDES em sua forma “privatizada” de hoje (e uma das lutas fundamentais da sociedade brasileira é fazer com que o BNDES reassuma seu papel de banco de desenvolvimento do Brasil, para que foi pensado, agora na democracia). Então vejamos: o superávit primário (ou seja, a primazia da aplicação dos recursos públicos para o pagamento da dívida interna e externa, em detrimento de seu uso para promover políticas de bem-estar e de criação de infra-estrutura) impede que se promovam políticas universais. Saúde para todos? Educação de qualidade para todos? Nem pensar, o dragão da dívida engole todos os recursos e um pouco mais. E a classe média (não falo nem da classe alta, que está a essa altura se tratando em Miami), em vez de lutar pelos direitos de todos, puxa o cobertor das seguradoras sanguessugas privadas para se cobrir, deixando os pés dos mais pobres à mercê das intempéries. A mesma coisa com a escola. Como bem mostra o professor Cláudio Salm (diretor de pesquisa do recém-criado Centro Celso Furtado), a debandada da classe média da escola pública a transformou, de uma escola de qualidade (para poucos) que era, em uma escola “de pobres, para pobres”.
Nada como políticas universais para reduzir a desigualdade, explica a professora do Instituto de Economia da UFRJ Lena Lavinas (ver em www.ie.ufrj.br , grupo Aparte). Sem políticas universais, sobe a desigualdade. Ah, dizem os organismos multilaterais, é tão triste ver os pobrezinhos, tão pobrezinhos.... mas nós temos a solução: políticas focadas, feitas para eles, especificamente. Não é tão bom? Uma politicazinha própria, do seu tamanhozinho, cortada em pano simplezinho, chita de flores, algodão... seda? Veludo? Nem pensar, não se dá pérolas aos porcos. Vocês nem iam saber usar, iam desperdiçar. Deixem isso para os abastados. Dá trabalho cuidar de seda. Precisa às vezes lavar a seco, estraga...não, não. Chita tá mais que bom. Escola de pobres, saúde de pobres... isso tudo financiado com dólares, já que reais a gente não pode usar porque tem que pagar a dívida.
E as cotas? Aí entram lindamente: uma política focada, uns negros escolhidos, alçados a porta-vozes da categoria, pra botar na televisão e nas estatísticas. Porque que os negros estão na base da pirâmide (e aí remeto aos estudos do professor Marcelo Paixão, que não concorda comigo mas entende muito disso), ninguém discorda. A questão aqui é: qual a solução adequada? Como de fato melhorar a vida de todos, e não somente as estatísticas? Ou, em outros termos: quem está fazendo o jogo deles?
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